E0716 - Certificado Digital fora do padrão estabelecido.
Ambiente: Ambiente Nacional
Regra de validação
Certificado Digital da assinatura fora do padrão estabelecido pelo projeto NFS-e:
- Versão diferente de 3;
- Se informado, Basic Constraint deve ser true (não pode ser Certificado de AC);
- KeyUsage não define 'Assinatura Digital' e 'Não Recusa';
- Falta a extensão de CNPJ (OtherName - OID=2.16.76.1.3.3) ou CPF (OtherName - OID=2.16.76.1.3.1);
- Certificado Raiz difere da 'ICP-Brasil'.
Detalhes do campo
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Ambiente autorizador |
Ambiente Nacional |
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Campo |
Signature |
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Aplicação da regra |
Obrigatória |
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Formato do dado |
Não se aplica, pois este item é um grupo de elementos |
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Quantidade permitida |
Opcional: pode não aparecer e, se informado, aparece uma vez |
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Tamanho permitido |
Não se aplica ou é definido pelo formato do dado |
Caminho no documento: NFSe/infNFSe/DPS/Signature
Mensagem oficial
Certificado Digital fora do padrão estabelecido.
Como resolver
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Assine novamente o elemento correto
Refaça a assinatura do elemento indicado por
NFSe/infNFSe/DPS/Signaturesem alterar o documento depois de assinado -
Valide o certificado antes da transmissão
Confira validade, cadeia ICP-Brasil, revogação, finalidade de assinatura digital e presença do CPF ou CNPJ no certificado
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Valide a referência da assinatura
Confirme se o identificador referenciado, os algoritmos e os valores de resumo correspondem exatamente ao elemento assinado