E0540 - Não há incidência do ISSQN (tribISSQN = 4) pois a parametrização do muncípio de incidência do ISSQN indica que o código de...

E0540 - Não há incidência do ISSQN (tribISSQN = 4) pois a parametrização do muncípio de incidência do ISSQN indica que o código de serviço prestado, informado na DPS, não é incidente neste município.

Ambiente: Ambiente Nacional

Regra de validação

Quando qualquer subitem da lista de serviço nacional for não incidente, conforme a parametrização do município de incidência do ISSQN, é obrigatório informar não incidência do ISSQN, ou seja, o valor permitido para o campo tribISSQN é: tribISSQN = 4.

Detalhes do campo

Ambiente autorizador

Ambiente Nacional

Campo

tribISSQN

Aplicação da regra

Obrigatória

Formato do dado

Número

Quantidade permitida

Obrigatório: deve aparecer exatamente uma vez

Tamanho permitido

Exatamente 1 dígito

Caminho no documento: NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/valores/trib/tribMun/tribISSQN

Layouts equivalentes

Campo nacional

Layout NDD

G2KA TXT

G2KA XML

TOTVS x NeoGrid

NeoGrid XML

NeoGrid TXT

NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/valores/trib/tribMun/tribISSQN

Rps/InfRps/Servicos/TributacaoISSQN

LinhaCodMun/LinhaK/TribISSQN

Não mapeado

rps/servicos/servico/servicotributavel

NeoGridRPS/RPS/servico/TributacaoISSQN
NeoGridRPS/RPS/servico/tributosMunicipais/tribISSQN

AJ/TributacaoISSQN

Mensagem oficial

Não há incidência do ISSQN (tribISSQN = 4) pois a parametrização do muncípio de incidência do ISSQN indica que o código de serviço prestado, informado na DPS, não é incidente neste município.

Como resolver

  1. Preencha a tag exigida

    Em NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/valores/trib/tribMun/tribISSQN, inclua a tag com um valor válido para a condição descrita na regra. Não envie somente a tag vazia

  2. Preencha com o conteúdo esperado

    Tributação do ISSQN sobre o serviço prestado: 1 - Operação tributável; 2 - Imunidade; 3 - Exportação de serviço; 4 - Não Incidência