374 - Para serviços de construção civil com dedução na base de cálculo do ISS é obrigatório informar o número de inscrição no Cadastro Tributário de Obras de Construção Civil.
Ambiente: Prefeitura de São Paulo
Regra de validação
O Web Service da Prefeitura de São Paulo interrompe o processamento quando identifica esta condição: Para serviços de construção civil com dedução na base de cálculo do ISS é obrigatório informar o número de inscrição no Cadastro Tributário de Obras de Construção Civil.
Detalhes do campo
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Ambiente autorizador |
Prefeitura de São Paulo |
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Informação a conferir |
Informação indicada na mensagem |
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Aplicação da regra |
Erro impeditivo |
Caminho no documento: Envio de RPS, Envio de lote de RPS, Teste de envio de lote de RPS
Layouts equivalentes
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Campo da rejeição |
São Paulo XML RPS |
Layout NDD |
G2KA TXT |
G2KA XML |
TOTVS x NeoGrid |
NeoGrid XML |
NeoGrid TXT |
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Informação indicada na mensagem |
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Não encontrado para fornecedor |
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O que conferir nos layouts
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G2KA TXT, G2KA XML: Número da matricula em uma NFS-e da construção civil (formato/tamanho: C 15)
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NeoGrid XML, NeoGrid TXT: Número da matrícula da Obra (obrigatoriedade: N; formato/tamanho: C 15)
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G2KA TXT, G2KA XML: Código de Obra (obrigatoriedade: Abrasf, Simpliss, Abrasf 2, Goiania, Betha, ISSe, Tinus, Infinity, Memory, SigIss, Portal Facil, NeA, PRODAM SP, Tecnos, Modernização Publica 2, Agili2; formato/tamanho: C 15-30)
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NeoGrid XML, NeoGrid TXT: Código de Obra (obrigatoriedade: S; formato/tamanho: C 15)
Mensagem oficial
Para serviços de construção civil com dedução na base de cálculo do ISS é obrigatório informar o número de inscrição no Cadastro Tributário de Obras de Construção Civil.
Como resolver
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Aplique o procedimento oficial para o arquivo RPS
Preencher o campo “Número de Inscrição de Obra”. Em caso de dúvidas, consulte o Manual do Sistema Eletrônico da Construção Civil – SISCON
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Confira a obra e o encapsulamento no SISCON
Valide matrícula da obra, situação do encapsulamento, documentos dedutíveis e datas antes de gerar o arquivo. O retorno informa: Para serviços de construção civil com dedução na base de cálculo do ISS é obrigatório informar o número de inscrição no Cadastro Tributário de Obras de Construção Civil
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Mantenha serviço, obra e deduções vinculados
O código de serviço deve permitir construção civil; a obra do RPS deve coincidir com a obra do encapsulamento e o valor das deduções deve corresponder ao total aceito no Sistema Eletrônico da Construção Civil – SISCON
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Corrija a posição correspondente no arquivo texto
leiaute 002, registro 6, campo 35, posições 558 a 569