519 - Para NFS-e sem identificação do intermediário, a NFS-e deverá ser emitida sem retenção ou com retenção pelo tomador

519 - Para NFS-e sem identificação do intermediário, a NFS-e deverá ser emitida sem retenção ou com retenção pelo tomador.

Ambiente: Prefeitura de São Paulo

Regra de validação

O Web Service da Prefeitura de São Paulo interrompe o processamento quando identifica esta condição: Para NFS-e sem identificação do intermediário, a NFS-e deverá ser emitida sem retenção ou com retenção pelo tomador.

Detalhes do campo

Caminho no documento: Envio de RPS, Envio de lote de RPS, Teste de envio de lote de RPS

Layouts equivalentes

O que conferir nos layouts

• G2KA TXT, G2KA XML: ISS Retido (obrigatoriedade: ABRASF, ABRASF 2, PRODAM, Simpliss, DSF Net, Prefeitura Moderna (Offline), E-Caucaia, Fiorilli, Assessor Público, SigIss, Generativa (Offline), Obara, GovDigital (Offline), Memory, Giap, Sil Tecnologia (Offline), ISSe, Generativa, Tinus, Agili, Sil Tecnologia, SigIss, Equiplano, Infinity, Prescon (Offline), MGM, FGMaiss (Offline), P. Publico (Offline), Portal Facil, Cecam, NeA, Infisc, Tecnos, Tributos Municipais, Arapiraca (Offline), SigIssWeb (Offline), Elotech, NF-Eletronica2 (Offline), EeL, Modernização Publica 2, WebIss2, Portal Facil Abrasf 202, Agili2, Giap3, Elotech 2.03, ENota, SigIssWeb Online, MGA.; formato/tamanho: S/N 1)

• NeoGrid XML, NeoGrid TXT: Recolhimento. Identificação de Sim/Não: 1 - Sim 2 – Não (obrigatoriedade: S; formato/tamanho: N 1)

Mensagem oficial

Para NFS-e sem identificação do intermediário, a NFS-e deverá ser emitida sem retenção ou com retenção pelo tomador.

Como resolver

1. Aplique o procedimento oficial para o arquivo RPS

   Inclua a linha do registro tipo "5" correspondente e informe o CNPJ do intermédiário do serviço, caso a NFS-e seja emitida com retenção pelo intermediário

2. Defina quem pode reter o imposto

   Ajuste a retenção conforme participante, serviço e tributação indicados pela regra municipal: Para NFS-e sem identificação do intermediário, a NFS-e deverá ser emitida sem retenção ou com retenção pelo tomador

3. Mantenha apenas um responsável pela retenção

   Quando houver intermediário, não marque simultaneamente retenção pelo tomador. Sem intermediário, use sem retenção ou retenção pelo tomador conforme a operação

4. Corrija a posição correspondente no arquivo texto

   leiaute 001, registro 2, campo 11, posições 72 a 72; leiaute 001, registro 5, campo 2, posições 3 a 16; leiaute 001, registro 3, campo 11, posições 72 a 72; leiaute 002, registro 6, campo 11, posições 72 a 72