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309 - Código do Serviço Prestado <código enviado> do RPS não permite tributação fora do município

309 - Código do Serviço Prestado <código enviado> do RPS não permite tributação fora do município.

Ambiente: Prefeitura de São Paulo

Regra de validação

O Web Service da Prefeitura de São Paulo interrompe o processamento quando identifica esta condição: Código do Serviço Prestado <código enviado> do RPS não permite tributação fora do município.

Detalhes do campo

Ambiente autorizador

Prefeitura de São Paulo

Informação a conferir

Código do Serviço Prestado <código enviado> do RPS

Aplicação da regra

Erro impeditivo

Caminho no documento: Envio de RPS, Envio de lote de RPS, Teste de envio de lote de RPS

Layouts equivalentes

Campo da rejeição

São Paulo XML RPS

Layout NDD

G2KA TXT

G2KA XML

TOTVS x NeoGrid

NeoGrid XML

NeoGrid TXT

Código do Serviço Prestado <código enviado> do RPS

PedidoEnvioLoteRPS/RPS/CodigoServico

Rps/InfRps/Servicos/CodigoTributacaoMunicipio

RPS/J/CodigoTributacaoMunicipio
RPS/K2/CodigoTributacaoMunicipio

RPS/J/CodigoTributacaoMunicipio
RPS/K2/CodigoTributacaoMunicipio

Não mapeado

AD16 cTributMun (pai AD01)
AJ19 cTributMun (pai AJ01)

AD16 cTributMun (pos. 411-430)
AJ19 cTributMun (pos. 228-247)

O que conferir nos layouts

  • G2KA TXT, G2KA XML: Código de Tributação (obrigatoriedade: Prefeitura Moderna (Offline), Agili, RJ, Assessor Público, Brasilia, Barueri (Offline), Goiania, Memory, Giap, Infisc, SigIss (Londrina), Obara, Infisc 3, Agili2; formato/tamanho: C 20)

  • G2KA TXT, G2KA XML: Código de Tributação (obrigatoriedade: Florianopolis, EeL, Infisc 2, Infisc 3, FlorianopolisOnline; formato/tamanho: C 20)

  • NeoGrid XML, NeoGrid TXT: Código de Tributação (obrigatoriedade: S; formato/tamanho: C 20)

Mensagem oficial

Código do Serviço Prestado <código enviado> do RPS não permite tributação fora do município.

Como resolver

  1. Aplique o procedimento oficial para o arquivo RPS

    Consulte a legislação vigente para saber se o código de serviço informado permite a tributação fora do município (Campo Situação do RPS = ‘F’ ou “B” ou “N” ou “S” ou “V”)

  2. Remova ou reenquadre a informação incompatível

    Se os dados da operação estiverem corretos, retire Código do Serviço Prestado <código enviado> do RPS do documento. A incompatibilidade informada foi: Código do Serviço Prestado <código enviado> do RPS não permite tributação fora do município

  3. Corrija primeiro o dado que define a regra

    Se código de serviço, tributação, retenção, município ou papel do participante estiver incorreto, corrija esse dado de origem antes de remover o campo dependente

  4. Corrija a posição correspondente no arquivo texto

    leiaute 001, registro 2, campo 6, posições 32 a 32; leiaute 001, registro 2, campo 9, posições 63 a 67; leiaute 001, registro 3, campo 6, posições 32 a 32; leiaute 001, registro 3, campo 9, posições 63 a 67