E0550 - O código de identificação de Benefício Municipal, informada na DPS, não permite benefício para o código de tributação e/ou prestador (CPF ou CNPJ) informado na DPS, conforme parametrização do município de incidência do ISSQN.
Ambiente: Ambiente Nacional
Regra de validação
O código de indentificação de Benefício Municipal, informada na DPS, não permite benefício para o código de tributação e/ou prestador (CPF ou CNPJ) informado na DPS, conforme parametrização do município de incidência do ISSQN.
Detalhes do campo
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Ambiente autorizador |
Ambiente Nacional |
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Campo |
nBM |
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Aplicação da regra |
Obrigatória |
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Formato do dado |
Número |
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Quantidade permitida |
Obrigatório: deve aparecer exatamente uma vez |
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Tamanho permitido |
Exatamente 14 dígitos |
Caminho no documento: NFSe/infNFSe/DPS/valores/trib/tribMun/BM/nBM
Mensagem oficial
O código de identificação de Benefício Municipal, informada na DPS, não permite benefício para o código de tributação e/ou prestador (CPF ou CNPJ) informado na DPS, conforme parametrização do município de incidência do ISSQN.
Como resolver
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Compare o documento com o cadastro da competência
Confirme
NFSe/infNFSe/DPS/valores/trib/tribMun/BM/nBMnos cadastros nacionais ou municipais válidos para a data de competência. A rejeição informa: O código de identificação de Benefício Municipal, informada na DPS, não permite benefício para o código de tributação e/ou prestador (CPF ou CNPJ) informado na DPS, conforme parametrização do município de incidência do ISSQN -
Regularize a situação cadastral
Se o dado enviado já estiver correto, a correção não está no documento: o cadastro, convênio, inscrição municipal ou autorização precisa estar ativo antes de nova emissão
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Revise os identificadores relacionados
Confira
CPF,CNPJno mesmo cadastro e na mesma data de competência