E0291 - O endereço nacional do intermediário do serviço não deve ser informado na DPS quando o próprio tomador do serviço for o emitente...

E0291 - O endereço nacional do intermediário do serviço não deve ser informado na DPS quando o próprio tomador do serviço for o emitente da DPS.

Ambiente: Ambiente Nacional

Regra de validação

Se o emitente da DPS é o intermediário do serviço (tpEmit = 3), então o grupo de informações do endereço nacional do intermediário não deve ser informado na DPS.

Detalhes do campo

Ambiente autorizador

Ambiente Nacional

Campo

endNac

Aplicação da regra

Obrigatória

Formato do dado

Não se aplica, pois este item é um grupo de elementos

Quantidade permitida

Obrigatório: deve aparecer exatamente uma vez

Tamanho permitido

Não se aplica ou é definido pelo formato do dado

Caminho no documento: NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/interm/end/endNac

Mensagem oficial

O endereço nacional do intermediário do serviço não deve ser informado na DPS quando o próprio tomador do serviço for o emitente da DPS.

Como resolver

  1. Remova o grupo que não se aplica

    Elimine completamente NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/interm/end/endNac quando o emitente da DPS é o intermediário do serviço (tpEmit = 3). Não envie a tag vazia nem com zero apenas para manter a estrutura

  2. Confirme o dado que torna o campo proibido

    Revise tpEmit. Se esse dado de origem estiver incorreto, corrija-o; se estiver correto, mantenha endNac ausente

  3. Valide a classificação da operação

    Antes de remover a informação, confirme que regime, tributação, indicador ou situação fiscal realmente atendem à regra: O endereço nacional do intermediário do serviço não deve ser informado na DPS quando o próprio tomador do serviço for o emitente da DPS