E0592 - O tipo de imunidade é obrigatório e deve ser informado somente quando o campo referente à tributação do ISSQN for igual a "2 - Imunidade".
Ambiente: Ambiente Nacional
Regra de validação
Obrigatório e informado somente quando o campo referente à tributação do ISSQN for igual a 2 (tribISSQN = 2).
Detalhes do campo
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Ambiente autorizador |
Ambiente Nacional |
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Campo |
tpImunidade |
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Aplicação da regra |
Obrigatória |
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Formato do dado |
Número |
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Quantidade permitida |
Opcional: pode não aparecer e, se informado, aparece uma vez |
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Tamanho permitido |
Exatamente 1 dígito |
Caminho no documento: NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/valores/trib/tribMun/tpImunidade
Layouts equivalentes
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Campo nacional |
Layout NDD |
G2KA TXT |
G2KA XML |
TOTVS x NeoGrid |
NeoGrid XML |
NeoGrid TXT |
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Não mapeado |
Mensagem oficial
O tipo de imunidade é obrigatório e deve ser informado somente quando o campo referente à tributação do ISSQN for igual a "2 - Imunidade".
Como resolver
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Preencha a tag exigida
Em
NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/valores/trib/tribMun/tpImunidade, inclua a tag com um valor válido quando o campo referente à tributação do ISSQN for igual a "2 - Imunidade". Não envie somente a tag vazia -
Use os valores que acionam a regra
Para
tribISSQN, a regra se aplica aos valores: 2 -
Preencha com o conteúdo esperado
Identificação da Imunidade do ISSQN – somente para o caso de Imunidade. Tipos de Imunidades: 0 - Imunidade (tipo não informado na nota de origem); 1 - Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros (CF88, Art 150, VI, a); 2 - Entidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive suas organizações assistenciais e beneficentes (CF88, Art 150, VI, b); 3 - Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de...