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E0176 - É permitido informar Profissional Autônomo na DPS somente se o prestador de serviço estiver parametrizado como Profissional...

E0176 - É permitido informar Profissional Autônomo na DPS somente se o prestador de serviço estiver parametrizado como Profissional Autônomo, na data de competência informada na DPS, em pelo menos um dos municípios, emissor ou de incidência do ISSQN (cLocIncid ou cLocEmi) ou se estiver admitido sem verificação (parâmetro "Informado na DPS pelo Emitente - Sem verificação"), conforme parametrização do município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS.

Ambiente: Ambiente Nacional

Regra de validação

É permitido informar Profissional Autônomo na DPS somente se:

o prestador de serviço estiver parametrizado como Profissional Autônomo, na data de competência informada na DPS, em pelo menos um dos municípios, emissor ou de incidência do ISSQN (cLocIncid ou cLocEmi)
ou
se estiver admitido sem verificação (parâmetro "Informado na DPS pelo Emitente - Sem verificação"), conforme parametrização do município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS.

Detalhes do campo

Ambiente autorizador

Ambiente Nacional

Campo

regEspTrib

Aplicação da regra

Obrigatória

Formato do dado

Número

Quantidade permitida

Opcional: pode não aparecer e, se informado, aparece uma vez

Tamanho permitido

Exatamente 1 dígito

Caminho no documento: NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/prest/regTrib/regEspTrib

Layouts equivalentes

Campo nacional

Layout NDD

G2KA TXT

G2KA XML

TOTVS x NeoGrid

NeoGrid XML

NeoGrid TXT

NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/prest/regTrib/regEspTrib

Rps/InfRps/RegimeEspecialTributacao

LinhaCodMun/LinhaE/RegimeEspecialTributacao
LinhaCodMun/LinhaJ/Tributacao

G2KA/RPS/E/RegimeEspecialTributacao
G2KA/RPS/J/Tributacao

rps/identificacao/regimeesptrib

NeoGridRPS/RPS/regEspTribut
NeoGridRPS/RPS/servico/tribut

AB/regEspTribut
AJ/tribut

Mensagem oficial

É permitido informar Profissional Autônomo na DPS somente se o prestador de serviço estiver parametrizado como Profissional Autônomo, na data de competência informada na DPS, em pelo menos um dos municípios, emissor ou de incidência do ISSQN (cLocIncid ou cLocEmi) ou se estiver admitido sem verificação (parâmetro "Informado na DPS pelo Emitente - Sem verificação"), conforme parametrização do município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS.

Como resolver

  1. Compare o documento com o cadastro da competência

    Confirme NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/prest/regTrib/regEspTrib nos cadastros nacionais ou municipais válidos para a data de competência. A rejeição informa: É permitido informar Profissional Autônomo na DPS somente se o prestador de serviço estiver parametrizado como Profissional Autônomo, na data de competência informada na DPS, em pelo menos um dos municípios, emissor ou de incidência do ISSQN (cLocIncid ou cLocEmi) ou se estiver admitido sem verificação (parâmetro "Informado na DPS pelo Emitente - Sem

  2. Regularize a situação cadastral

    Se o dado enviado já estiver correto, a correção não está no documento: o cadastro, convênio, inscrição municipal ou autorização precisa estar ativo antes de nova emissão

  3. Revise os identificadores relacionados

    Confira cLocIncid, cLocEmi no mesmo cadastro e na mesma data de competência