1616 - Pessoa física não pode ser responsável tributário
Ambiente: Prefeitura de São Paulo
Regra de validação
O Web Service da Prefeitura de São Paulo interrompe o processamento quando identifica esta condição: Pessoa física não pode ser responsável tributário.
Detalhes do campo
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Ambiente autorizador |
Prefeitura de São Paulo |
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Informação a conferir |
Informação indicada na mensagem |
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Aplicação da regra |
Erro impeditivo |
Caminho no documento: Envio de RPS, Envio de lote de RPS, Teste de envio de lote de RPS
Layouts equivalentes
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Campo da rejeição |
São Paulo XML RPS |
Layout NDD |
G2KA TXT |
G2KA XML |
TOTVS x NeoGrid |
NeoGrid XML |
NeoGrid TXT |
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Informação indicada na mensagem |
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Não mapeado |
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Não mapeado |
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O que conferir nos layouts
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G2KA TXT, G2KA XML: ISS Retido (obrigatoriedade: ABRASF, ABRASF 2, PRODAM, Simpliss, DSF Net, Prefeitura Moderna (Offline), E-Caucaia, Fiorilli, Assessor Público, SigIss, Generativa (Offline), Obara, GovDigital (Offline), Memory, Giap, Sil Tecnologia (Offline), ISSe, Generativa, Tinus, Agili, Sil Tecnologia, SigIss, Equiplano, Infinity, Prescon (Offline), MGM, FGMaiss (Offline), P. Publico (Offline), Portal Facil, Cecam, NeA, Infisc, Tecnos, Tributos Municipais, Arapiraca (Offline), SigIssWeb (Offline), Elotech, NF-Eletronica2 (Offline), EeL, Modernização Publica 2, WebIss2, Portal Facil Abrasf 202, Agili2, Giap3, Elotech 2.03, ENota, SigIssWeb Online, MGA.; formato/tamanho: S/N 1)
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NeoGrid XML, NeoGrid TXT: Recolhimento. Identificação de Sim/Não: 1 - Sim 2 – Não (obrigatoriedade: S; formato/tamanho: N 1)
Mensagem oficial
Pessoa física não pode ser responsável tributário
Como resolver
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Aplique o procedimento oficial para o arquivo RPS
Não informe a retenção de ISS nos casos em que o tomodor seja pessoa física
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Remova ou reenquadre a informação incompatível
Se os dados da operação estiverem corretos, retire Informação indicada na mensagem do documento. A incompatibilidade informada foi: Pessoa física não pode ser responsável tributário
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Corrija primeiro o dado que define a regra
Se código de serviço, tributação, retenção, município ou papel do participante estiver incorreto, corrija esse dado de origem antes de remover o campo dependente
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Corrija a posição correspondente no arquivo texto
leiaute 001, registro 2, campo 11, posições 72 a 72; leiaute 001, registro 3, campo 11, posições 72 a 72; leiaute 002, registro 6, campo 11, posições 72 a 72; leiaute 002, registro 3, campo 11, posições 72 a 72