Rejeição E0596 - Não é permitido retenção do ISSQN quando o serviço prestado corresponder ao subitem 220101 - Serviço de exploração de rodovia da lista de serviços do Sistema Nacional NFS-e.
Ambiente: Ambiente Nacional
Regra de validação
Quando o codigo de tributação nacional corresponder ao subitem 220101 da lista de serviços do Sistema Nacional NFS-e, não poderá ocorrer retenção do ISSQN (tpRetISSQN igual a 2 ou 3) ou seja, tpRetISSQN tem que ser igual a 1.
Detalhes do campo
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Ambiente autorizador |
Ambiente Nacional |
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Campo |
tpRetISSQN |
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Aplicação da regra |
Obrigatória |
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Formato do dado |
Número |
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Quantidade permitida |
Obrigatório: deve aparecer exatamente uma vez |
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Tamanho permitido |
Exatamente 1 dígito |
Caminho no documento: NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/valores/trib/tribMun/tpRetISSQN
Mensagem oficial
Não é permitido retenção do ISSQN quando o serviço prestado corresponder ao subitem 220101 - Serviço de exploração de rodovia da lista de serviços do Sistema Nacional NFS-e.
Como resolver
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Reclassifique a operação conforme o cenário real
Ajuste
NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/valores/trib/tribMun/tpRetISSQNpara representar corretamente tributação, retenção, benefício ou papel do emitente. A rejeição informa: Não é permitido retenção do ISSQN quando o serviço prestado corresponder ao subitem 220101 - Serviço de exploração de rodovia da lista de serviços do Sistema Nacional NFS-e -
Não altere apenas o resultado da validação
Se regime, participante ou código de serviço estiver incorreto, corrija primeiro esse dado de origem e gere novamente os campos dependentes