Rejeição E0264 - CNPJ ou CPF do intermediário não foi informado, mas existe uma indicação para retenção do ISSQN na DPS no campo de tipo de "Retenção do ISSQN".
Ambiente: Ambiente Nacional
Regra de validação
Se a DPS indicar retenção pelo intermediário (tpRetISSQN = 3), então o intermediário deve ser identificado por CNPJ ou CPF.
Detalhes do campo
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Ambiente autorizador |
Ambiente Nacional |
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Campo |
CNPJ |
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Aplicação da regra |
Obrigatória |
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Formato do dado |
Texto |
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Quantidade permitida |
Obrigatório: deve aparecer exatamente uma vez |
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Tamanho permitido |
Até 14 caracteres |
Caminho no documento: NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/interm/CNPJ
Mensagem oficial
CNPJ ou CPF do intermediário não foi informado, mas existe uma indicação para retenção do ISSQN na DPS no campo de tipo de "Retenção do ISSQN".
Como resolver
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Reclassifique a operação conforme o cenário real
Ajuste
NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/interm/CNPJpara representar corretamente tributação, retenção, benefício ou papel do emitente. A rejeição informa: CNPJ ou CPF do intermediário não foi informado, mas existe uma indicação para retenção do ISSQN na DPS no campo de tipo de "Retenção do ISSQN" -
Confirme os campos que definem o enquadramento
Revise
CPF,tpRetISSQN; eles determinam o valor ou a presença deCNPJ -
Não altere apenas o resultado da validação
Se regime, participante ou código de serviço estiver incorreto, corrija primeiro esse dado de origem e gere novamente os campos dependentes