Rejeição 321 - Apenas Notas com tributação no município ou fora do município podem sofrer retenção de ISS.
Ambiente: Prefeitura de São Paulo
Regra de validação
O Web Service da Prefeitura de São Paulo interrompe o processamento quando identifica esta condição: Apenas Notas com tributação no município ou fora do município podem sofrer retenção de ISS.
Detalhes do campo
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Ambiente autorizador |
Prefeitura de São Paulo |
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Informação a conferir |
Informação indicada na mensagem |
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Aplicação da regra |
Erro impeditivo |
Caminho no documento: Envio de RPS, Envio de lote de RPS, Teste de envio de lote de RPS
Mensagem oficial
Apenas Notas com tributação no município ou fora do município podem sofrer retenção de ISS.
Como resolver
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Aplique o procedimento oficial para o arquivo RPS
RPS cujo campo Situação do RPS seja igual a Isento (A ou B) ou Imune (M ou N ou R ou S) ou Exigibilidade Suspensa (X ou V) ou Exportação de serviços (P) não podem sofrer retenção de ISS (campo ISS Retido deverá ser igual a 2)
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Defina quem pode reter o imposto
Ajuste a retenção conforme participante, serviço e tributação indicados pela regra municipal: Apenas Notas com tributação no município ou fora do município podem sofrer retenção de ISS
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Mantenha apenas um responsável pela retenção
Quando houver intermediário, não marque simultaneamente retenção pelo tomador. Sem intermediário, use sem retenção ou retenção pelo tomador conforme a operação
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Corrija a posição correspondente no arquivo texto
leiaute 001, registro 2, campo 6, posições 32 a 32; leiaute 001, registro 2, campo 11, posições 72 a 72; leiaute 001, registro 3, campo 6, posições 32 a 32; leiaute 001, registro 3, campo 11, posições 72 a 72