Rejeição 311 - Apenas empresas tomadoras de serviços inscritas no município ou Órgãos públicos podem efetuar retenção de ISS (CPF/CNPJ = <CPF/CNPJ do Tomador>).
Ambiente: Prefeitura de São Paulo
Regra de validação
O Web Service da Prefeitura de São Paulo interrompe o processamento quando identifica esta condição: Apenas empresas tomadoras de serviços inscritas no município ou Órgãos públicos podem efetuar retenção de ISS (CPF/CNPJ = <CPF/CNPJ do Tomador>).
Detalhes do campo
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Ambiente autorizador |
Prefeitura de São Paulo |
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Informação a conferir |
CPF/CNPJ = <CPF/CNPJ do Tomador |
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Aplicação da regra |
Erro impeditivo |
Caminho no documento: Envio de RPS, Envio de lote de RPS, Teste de envio de lote de RPS
Mensagem oficial
Apenas empresas tomadoras de serviços inscritas no município ou Órgãos públicos podem efetuar retenção de ISS (CPF/CNPJ = <CPF/CNPJ do Tomador>).
Como resolver
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Aplique o procedimento oficial para o arquivo RPS
O CPF/CNPJ ou a Inscrição Municipal informada do Tomador não foi encontrada na base de dados do município (CCM), não sendo permitida a retenção. Acerte o CPF/CNPJ ou altere o campo ISS Retido para 2 (Sem retenção de ISS)
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Defina quem pode reter o imposto
Ajuste a retenção conforme participante, serviço e tributação indicados pela regra municipal: Apenas empresas tomadoras de serviços inscritas no município ou Órgãos públicos podem efetuar retenção de ISS (CPF/CNPJ = <CPF/CNPJ do Tomador>)
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Mantenha apenas um responsável pela retenção
Quando houver intermediário, não marque simultaneamente retenção pelo tomador. Sem intermediário, use sem retenção ou retenção pelo tomador conforme a operação
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Corrija a posição correspondente no arquivo texto
leiaute 001, registro 2, campo 11, posições 72 a 72; leiaute 001, registro 2, campo 13, posições 74 a 87; leiaute 001, registro 3, campo 11, posições 72 a 72; leiaute 001, registro 3, campo 13, posições 74 a 87