Rejeição 309

Rejeição 309 - Código do Serviço Prestado <código enviado> do RPS não permite tributação fora do município.

Ambiente: Prefeitura de São Paulo

Regra de validação

O Web Service da Prefeitura de São Paulo interrompe o processamento quando identifica esta condição: Código do Serviço Prestado <código enviado> do RPS não permite tributação fora do município.

Detalhes do campo

Caminho no documento: Envio de RPS, Envio de lote de RPS, Teste de envio de lote de RPS

Mensagem oficial

Código do Serviço Prestado <código enviado> do RPS não permite tributação fora do município.

Como resolver

1. Aplique o procedimento oficial para o arquivo RPS

   Consulte a legislação vigente para saber se o código de serviço informado permite a tributação fora do município (Campo Situação do RPS = ‘F’ ou “B” ou “N” ou “S” ou “V”)

2. Remova ou reenquadre a informação incompatível

   Se os dados da operação estiverem corretos, retire Código do Serviço Prestado <código enviado> do RPS do documento. A incompatibilidade informada foi: Código do Serviço Prestado <código enviado> do RPS não permite tributação fora do município

3. Corrija primeiro o dado que define a regra

   Se código de serviço, tributação, retenção, município ou papel do participante estiver incorreto, corrija esse dado de origem antes de remover o campo dependente

4. Corrija a posição correspondente no arquivo texto

   leiaute 001, registro 2, campo 6, posições 32 a 32; leiaute 001, registro 2, campo 9, posições 63 a 67; leiaute 001, registro 3, campo 6, posições 32 a 32; leiaute 001, registro 3, campo 9, posições 63 a 67